Destinos das crianças que estão em situação de acolhimento institucional

Resumo

O acolhimento institucional constitui-se como uma medida de proteção às crianças e adolescentes nas situações de violações de seus direitos. Este estudo teve por objetivo averiguar se os destinos dados às crianças que foram acolhidas institucionalmente seguem as leis atuais, e discutir duas possibilidades de encaminhamentos: retorno familiar ou adoção. Para tanto, utilizou-se como método a pesquisa qualitativa de caráter exploratório, a partir de um delineamento documental. O trabalho foi realizado em uma instituição de acolhimento de Florianópolis e constatou que no período de 1994 a 2006 houve maior investimento das crianças acolhidas para o retorno familiar, enquanto que no período de 2007 a 2014, houve maior investimento na adoção. Tais resultados surpreendem, tendo em vista que não estão de acordo com o previsto no Plano Nacional de Proteção, Defesa e Garantia do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, vigente desde 2006, o qual prioriza estimular o vínculo das crianças com suas famílias de origem.